IMPASSE: COMERCIANTES NÃO ACEITAM A RETIRADA DE MESAS DAS VIAS PÚBLICAS EM QUIXADÁ

Desempregar foi à palavra chave na hora de argumentar a retirada de objetos das vias.

Um impasse que sem dúvida não será resolvido na base do dialógo entre o Poder Públicos e os comerciantes que persistem em usar as praças e calçadas públicas no perímetro urbano da conturbada cidade de Quixadá, no Sertão Central cearense, para expor os seus clientes ao ar livre e colocando a vida dos transeuntes em risco eminente.

De um lado as organizações não-governamentais e o Ministério Público, do outro os comerciantes que usam as vias públicas sem autorização expressa do Poder Executivo Municipal, estes por sua vez participaram de uma reunião para iniciar o processo de desobstrução, porém, garantem que se de fato forem proibidos de usar os atuais espaços teram que demitir a maioria de seus empregados.

Como foram chamados para a reunião, Francisco Duarte Matias de Oliveira “O Duarte”, reconheceu que de fato não tem autorização, mas que usa devido o povo gostar do ar livre e que com isso aumenta o quadro de empregados. Antônio Eleri Ferreira “Q-Delícia”, que ocupa a calçada do antigo Sesp, ficou preocupado e disse que tem 10 empregados, caso seja proibido de usar a calçada pública terá que demitir cerca de 7. Jonathan Rodrigues Saraiva “O Gordo”, ocupante de calçada e praça segue a minha linha.

Segundo o secretário Carlos Augusto Vitorino, quanto aos espaços públicos, quem determina a utilização é a Lei de Uso e Ocupação do Solo virgente no município, por tanto cabe a administração aplicá-la, ou seja, permitir o uso de forma racional, no caso ela será aplicada para todos. “Vale salientar que a Lei determina que a calçada deve ficar pelo menos 1.50m livre em qualquer logradouro público para a passagem de pedestres, no entanto, alguns poderão, previamente autorizados, utilizar as calçadas e outros não dependendo do seu espaço disponível”, destacou. De acordo com o secretário o prefeito Rômulo Carneiro, criará uma Praça de Alimentação, “assunto que ja começamos a debater, qual será a Praça a ser utilizada e quais os critérios que serão adotados pelos que dela farão uso para comercio”, concluiu.

Na reportagem SEDUMA faz reunião com comerciantes para desocupação de logradouros públicos em Quixadá , havíamos dito que os principais envolvidos no movimento contra as realizações de festas na Praça, ocupação de ruas, calçadas e outros logradouros públicos eram: A senhora Valdênia do Nascimento (Agenda do Sertão), José Elísio Cidade (Morador) e Dr. Augusto Santos (Agenda do Sertão), todavia, a representante da associação entrou em contato com a nossa redação e garantiu que a sua entidade não foi à responsável pelo assunto da desocupação das vias públicas. Sobre as festas, a mesma disse que também não é contra, desde que sejam organizadas de forma corretas.

  

Impasse:

Inconformados, os comerciantes pediram um prazo para buscar junto ao Ministério Público uma solução do problema e tentar reverterem o quadro para que não demitam seus empregados. Enquanto isso, cadeirantes e transeuntes terão que circular como se fossem automóveis.

Mais informações:

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente –SEDUMA
Rua Juscelino Kubitschek – Alto São Francisco
(88) 3414-4670

Fonte:  

Portal Revista Central
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