OPERAÇÃO CONTRA A PIRATARIA APREENDE CERCA DE 5 MIL DVDS E CDS EM QUIXERAMOBIM

É sabido que a natureza jurídica dos direitos autorais é tema de grande discussão doutrinária.

Na manhã deste sábado, 23, Policiais Civis da Delegacia Regional de Quixadá, tendo a frente o Dr. Marcos Sandro de Lira, em conjunto com a Força Tático de Apoio –FTA, prenderam em flagrante Paulo Sérgio Maia, 29 anos, e Clébio Moreira Maia, 27 anos, em uma operação com objetivo de combater a pirataria na cidade de Quixeramobim, no Sertão Central cearense.

Os dois acusados são apontados pela polícia como um dos maiores distribuidores de material pirata com ênfase em CD’s e DVD’s nas cidades de Quixeramobim, Quixadá e Banabuiú. A dupla foi conduzida para a delegacia de Quixadá, acusados de crime contra a propriedade intelectual, previsto nas penas do artigo 184 do Código Penal.

De acordo com as informações do Delegado Regional, Dr. Marcos Sandro, a equipe do portal Revista Central e da RC TV, os acusados tinham em sua posse cerca de 5 mil CDs e DVDs, avaliados em aproximadamente em 25 mil reais.

“Há cerca de três meses havíamos recebido denúncias da população de Quixeramobim que nas ruas e logradouros públicos, inclusive em frente às repartições públicas existiam a comercialização ilegal de CD’s e DVD’s, sendo que até propaganda havia”, destacou o delegado titular. Segundo o delegado, três pessoas conseguiram fugir do cerco policial, mas que já foram identificadas.

CD’s e DVD’s piratas, especialmente por seus módicos preços, caíram no gosto dos consumidores, que não hesitam em adquiri-los em qualquer banca ou mesmo em estabelecimentos comerciais bem estruturados e estabelecidos. Por vezes os autores dos fatos se defendem com o argumento de que a falsificação de CD’s e DVD’s encontra o respaldo da sociedade, que a tolera e aceita como uma prática normal, não criminosa; outras vezes é o próprio Ministério Público que, entendendo aplicável a teoria da adequação social, promove o arquivamento do inquérito policial, sequer deflagrando a ação penal ou, quando do final desta, pleiteia a absolvição.

Operações como esta já aconteceram em Quixadá e hoje raramente se ver este tipo de produtos a venda a céu aberto nas ruas da cidade de Quixadá. Os policiais militares do grupo da Força Tática de Apoio, também participaram dessa ação.

 

Mais Informações:
Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá
Endereço: Rua Brasílio Pinto, 1445, Combate
Fone: (88) 3445.1047

Jackson Perigoso
Reportagem
Chico Javali
Fotos / Imagens

FONTE: REVISTA CENTRAL

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