Tramita, na Câmara Federal, Projeto de Lei do deputado quixeramobinense José Guimarães (PT-CE) que torna obrigatória a presença de profissionais de psicologia nas escolas do ensino infantil e fundamental - públicas e privadas. O objetivo da proposta é permitir que um profissional qualificado possa acompanhar a rotina dos alunos sob sua responsabilidade, de forma a perceber mudanças de comportamento ou comportamento anti-social em suas primeiras manifestações, quando ainda são passíveis de correção através de intervenções simples, com excelentes resultados em função da idade dos alunos.
De acordo com o projeto (PL 1.270/2011), “o psicólogo escolar terá a função de atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, com vistas à melhoria do desenvolvimento humano dos alunos, das relações professor-aluno e aumento da qualidade e eficiência do processo educacional, através de intervenções preventivas”.
“O Congresso não pode ficar inerte diante da onda crescente de violência e tragédias nas escolas brasileiras. É urgente adotar medidas preventivas para a construção de uma cultura de paz no ambiente escolar”, justifica Guimarães.
O deputado esclarece que o objetivo não é oferecer o serviço de atendimento psicológico, que é “vedado dentro da instituição”. “As escolas poderão oferecer atendimento terapêutico, como já fazem algumas, desde que fora do ambiente escolar”, preservando a privacidade do aluno.
Ainda segundo a proposta, o psicólogo escolar dará “atenção especial à identificação de comportamento anti-social relacionado a problemas de violência doméstica, assédio escolar - conhecido como bullying -, abuso sexual e uso de drogas”.
Para o parlamentar, o profissional de psicologia, por transitar nos diversos ambientes da escola, pode trabalhar tanto na sensibilização das famílias para a importância da sua presença na vida das crianças, como na melhoria das relações interpessoais da equipe, além da relação professor-aluno.
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