Coincidência ou Cartel? Essa é a pergunta que a população de Quixeramobim faz ao observar o preço dos combustíveis no município.
Quixeramobim possui sete postos de combustíveis na sede do município, sendo que cinco possuem proprietários diferentes. Uma coincidência enorme encontrada na bomba de combustível é o preço da gasolina. Somente um posto localizado fora do centro da cidade possui o combustível no valor com diferença de seis centavos para os demais postos. Todos os outros realizam o preço da gasolina aditivada a R$2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos). No preço da gasolina comum a diferença maior que se encontra nos seis postos do centro é de apena R$ 0,01, ou seja, é vendida a R$ 2,86 ou R$ 2,85. Em cidades vizinhas como Quixadá a gasolina aditivada pode variar de R$ 2,69 ou R$ 2,85, em um dos postos deste municipio a gasolina já chegou a R$ 2,58. Em Senador Pompeu, cidade a 72 km de Quixeramobim o preço deste mesmo combustível não passa de R$ 2,79, dez centavos mais baratos do que no coração do Ceará.
Essa falta de concorrência prejudica os proprietários de veículos que circulam pela cidade. Segundo Antônio Rodrigues, que trabalha de Taxista, falou a nossa reportagem que aproveita as viagens para cidades vizinhas para poder completar o tanque, “A gasolina aqui é cara, quando eu consigo uma viagem para Quixadá, Senador Pompeu e até Pedra Branca, consigo uma economia boa, que vale apena, não entendo porque aqui os postos possuem tudo o mesmo preço, e é mais caro do que em outros municípios bem menores que o nosso,” falou o taxista.
FIQUE POR DENTRO
CARTEL
(FONTE: WIKIPÉDIA)
É um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.
No Brasil, assim como em quase todos os países onde há leis antitruste, a formação de cartéis é considerada crime.
A política brasileira de defesa da concorrência é disciplinada pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) é composto por três órgãos: a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça.
De acordo com a legislação brasileira de 1988, no âmbito administrativo, uma empresa condenada por prática de cartel poderá pagar multa de 1 a 30% de seu faturamento bruto no ano anterior ao início do processo administrativo que apurou a prática. Por sua vez, os administradores da empresa direta ou indiretamente envolvidos com o ilícito podem ser condenados a pagar uma multa de 10 a 50% daquela aplicada à empresa. Outras penas acessórias podem ser impostas como, por exemplo, a proibição de contratar com instituições financeiras oficiais e de parcelar débitos fiscais, bem como de participar de licitações promovidas pela Administração Pública Federal, Estadual e Municipal por prazo não inferior a cinco anos.
Além de infração administrativa, a prática de cartel também configura crime no Brasil, punível com multa ou prisão de 2 a 5 anos em regime de reclusão. De acordo com a Lei de Crimes Contra a Ordem Econômica (Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990), essa sanção pode ser aumentada em até 50% se o crime causar grave dano à coletividade, for cometido por um servidor público ou se relacionar a bens ou serviços essenciais para a vida ou para a saúde.
O dia 8 de outubro foi instituído por Decreto Presidencial como sendo o Dia Nacional do Combate a Cartéis.
2 comentários:
Parabéns pela postagem, realmente estamos precisando de uma concorrência para ver se baixa o preço dos combustiveis aqui na cidade, tudo é igual parece que que todos os postos são do mesmo empresário.
Concordo com Carlinhos , a reportagem está bem esclarecedora principalmente para nós consumidores ,ficamos sem opção ,abastecemos em qualquer posto pois não existe concorrência entre os mesmos.
Postar um comentário