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sábado, 24 de março de 2012

JUSTIÇA MANTÉM INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO PREFEITO DE QUIXERAMOBIM


A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Quixeramobim, Edmílson Correia de Vasconcelos Júnior, do ex-deputado estadual Cirilo Antônio Pimenta Lima e dos ex-vereadores Aluísio Cosmo Lima e Francisco Neto Nogueira Lima. Eles são acusados de improbidade administrativa.

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), auditoria realizada no Instituto de Previdência dos Servidores do Município constatou a ausência de repasse no valor de R$ 1,5 milhão. O dinheiro foi descontado da remuneração dos servidores, mas não foi repassado ao Instituto. A fiscalização foi feita pelo Departamento dos Regimes de Previdência Social e abrangeu o período de 2001 a 2008.

Por esse motivo, o MP/CE ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, requerendo a indisponibilidade dos bens dos acusados, até o valor correspondente ao prejuízo causado ao erário municipal. O Ministério Público argumentou também que eles cometeram crime de apropriação indébita previdenciária.

O Juízo da Comarca de Quixeramobim já havia decretado a indisponibilidade dos bens. Também determinou que fosse realizado o repasse integral dos valores recolhidos em cada mês da remuneração dos servidores para o Instituto de Previdência, bem como a elaboração de cronograma de recolhimento dos valores descontados e não repassados, devidamente atualizados, no prazo de até 30 dias.

Inconformados, os acusados interpuseram agravo de instrumento (nº 4175-83.2009.8.06.0000/0) no TJCE. Sustentaram cerceamento de defesa, motivo pelo qual solicitam a nulidade da liminar.

Ao relatar o processo, nessa quarta-feira (21/03), o relator do processo, desembargador Teodoro Silva Santos, destacou que o “deferimento de liminar em sede de ação civil pública por improbidade administrativa, antes da notificação, não gera cerceamento de defesa, não acarretando, portanto, qualquer nulidade”. Com base em precedentes do TJCE e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 4ª Câmara Cível manteve a decisão agravada. 

40 comentários:

Parabens ao bloG OSERTAOENOTICIA.postar essa noticia mostra independencia e CREDIBILIDADEE e respeito para com o leitores. lia o blog esporadicamente
a partir de agora vou ler diariamente e indicar para meus amigos.

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Eita!!! Agora q a cobra vai pegar, mas tem muito mais com certeza, isso é só o começo do fio.

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Realmente eles estão surpresos pq estão quase descobrindo a verdade que eles escondem pra enganar o povo! olha só o quiprev falido, saibam que aqueles 5000000 de reais que a camara lagartixa aprovou é pra cobrir os desvios por eles realizados!

eu sou do tipo do cara, qui gosto de faser meus comentarios sobre aquilo qui eu leio,eu não posso postar um cometátio que não seja verdadeiro,e as noticias qui o blog sertão é noticia vém postando dia a dia, mim dar o direito de dizer , qui o blog setão é noticia é blog que tém mas credibilidade hoge no sertão central,pela sua inpacialidade,e pela sua indenpendncia,e eu quero parabenizar a direção do blog em mome do fernando ivo.
e dizer qui eu como reporte da radio am sertão central am de senador pompeu,´so posso dizer uma coisa,tudo isso que estar acntecendo em nosso municipo,já vem de longe, amais de 20 anos o rombo ai não é só isso ai não,por que tém nego rico desses ai acusta da politica,o ministerio publico tém que aprofudar essas investgações,quem não deve nada vai sair em leso, mais quem estar devendo terar qui ser ponindo com rigor da lei!!!!

´Cadê os mamadores da prefeitura, não vão se pronunciar? Só vejo o tempo todo gente defendendo, agora tão caladinhos é? A panelinha de pressão vai explodir!!
Parabéns O sertão é noticia pela coragem e determinação!!

Deixe d ser besta ......essa é velha ....só ta tendo uma retrÔ! Só me calo , que finalizarem td , ficam na moita só esperando a hora d vcs , avali o desmantelo SE um dia , tiverem o prazer d mamar da PMQ !!!! ...vão se esbaldar pq a sede é GRANDE!!!!!!

Eitavampiro! vc deve ser um daqueles que chupa mais hein? maIS CHUPE MEU BEM!ae faço que a tereza cristina:"tua hora vai chegar bb" kkkkkkk....é nas reprises que a gente entenede melhor.Anonimo mais saia da moita! que vc pode perder o fretcar das 5 da matina meu bem. kkkkkkk...PP eu quero mama!pega laranja meu bem! pega laraja meu bem!kkkkkkkk...

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A quem está entregue o nosso município? o "nosso" prefeito fazendo mal uso do dinheiro público.Poxa!tão nobre empresário e tão sábio porque não parou para pensar, tivesse isolado as más companhia, tivesse empregado os recursos em, Medicamentos,contratação de bons médicos, e por aí vai.Mais é mais fácil fraldar mais uma licitação de medicamento que tá tudo certo. E nosso hospital?a secretária dessa pasta me parece que não tem nem curso primário(como pergunta o SIlvio Santos) e quer pisar os profissionais. Sem falar nas regalias, há funcionários ganhando exorbitantes salários, sabe pra que? apenas pra cumprir o horário de trabalho e não resolverem nada em prol da nosso comunidade.Quanto a questão da licitação. Essa foi por pouco em prefeito? se desencavar encontra. Nos Quixeraboninses precisamos estarmos atentos.Esses restantes de meses vão se passar vamos ser cozinhados em banho maria, precisamos saber o que é realmente democracia. Nossa cidade tão rica em recursos está sendo mal administrada, coisas que não esperavamos de um empresário tão bem sucedido.OBRIGADO. Prefeito eu estou de olho no senhor viu...e vcs amigos?o que dizem?

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PARABENIZAR O SITE QUE MOSTRA SER UM SITE DEMOCRÁTICO, E TAMBEM PARABENIZAR AOS COMENTÁRIOS DE PESSOAS ÍNTEGRAS E MANTEDORAS DOS PRINCÍPIOS QUE GERAM UM CARÁTER: HONESTIDADE, HUMILDADE E VALOR AO PROXÍMO, E AOS QUE NA SUAS PEQUENAS PALAVRAS SÓ FALARAM BESTEIRA, O MELHOR PRA VC, POIS A GENTE DEZEJA O QUE TEM E EXPRESSA O QUE ACHA CORRETO...

Foi aprovado cinco milhões desse valor vai ser tirado um milhão e meio para pagar o rombo da previdencia, o restante vai ficar de reserva para os rombos que vão aparecer...
vixe!!!!!!!!!!!!!!!!
e pra campanha não vai sobrar nada???? nem precisa realmente, pq o povo já decidiu quer mudanças, chega de roubos e tanta humilhação!!!!!!!!!!!

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É, PARECE QUE A CASA COMEÇOU A CAIR, MAS SÓ VAMOS FICAR SATISFEITOS QUANDO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO TBM FOR DESMASCARADA,MEU POVO, SE OLHAREM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA VÃO VER OS ABSURDOS NA FOLHA DA EDUCAÇÃO PARECE ATÉ QUE O SALÁRIO DA SECRETÁRIA É UM EXTRA PQ ELA GANHA MESMO É SÓ COM DIÁRIAS DE TANTAS VIAGENS, AGORA VEJAM PRA QUE SÃO AS VIAGENS: RECEBER PRÊMIOS COMPRADOS, PQ QUANDO É PRA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DOS SERVIDORES NÃO PODEM IR.

A conciencia de vc's deve pertubar vc's todo dia hein? quando vejo este povo segurando o andor de santo antonio no dia 13 de junho! meu Deus tanta impocrecia, mais é assim mermo acende uma vela pra Deus! uma pro diabdo e a outra pra alma de vc's!

Será que isso proibe a candidatura do ex-deputado Cirilo Pimenta?

Com relação a essas irregularidades em nosso município tenho total convicção de que são verdadeiras, no entanto, o que vejo de diferenciado é a credibilidade deste blog que tem coragem de publicar essas noticias, pois nas rádios de Quixeramobim parece que estamos no país das maravilhas, quando escuto o Carlos André e a Ana Gabrielli dando as noticias de forma "imparcial" sinto até nojo, quero ver eles lêrem essa matéria na segunda-feira.... DUVIDO!!!, parabéns ao blog o sertão é noticia!!!

esses aplausos de vcs que são uns revoltados , louco por uns instantes d fama ,NUNCA , reconhecem os avanços da cidade , isso tem nome de inveja , incapacidade , reconhecimento fica pros justos , picuinhas especulações , ficar na moita a espera de falhas, ...só aparecem pra criticar , de uma vez por tds , eu acredito q Tds esse comentários, vem um um GRUPINHO , q até hj , cm tantas baixaria , não sairam do canto e nunca conseguiram entrar na politica e desse jeito não vão entrar nunca , ficam na torcida pra aparecer o nome do Cirilo e Edmilson Jr ; vcs são café pequeno e seus agrumentos e falatorios nunca tiveram valor .......comam maçã e tire o gosto cm pimenta !!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkk

O empreguismo pra segurar os votos é tão grande que tem escola que tem um vigia pra vigiar o predio e outro pra vigiar o vigia.Como é que sobra para investir nos outros setores.

Parabens ao sertão noticia! pelo trabalho de divulgação! vc's realemnte não são imparcias como o Radialista Carlos André! que só leva o tempo em divulgar meia noticias! e não só ele não, os meios de comunicação estão corrumpido como marionetes da burguesia! isto é vergonhoso! nada contra a pessoa de carlos andré! apenas discordo da maneira de seu comportamento como comunicador!

Num se iluda achando que tem grupinhos não, são as pessoas que estão enxergando. E nós não precisamos de fama, precisamos de SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA em fim ... fama ficou pra quem quer se mostrar como vc. QUEM TA FALANDO AQUI É UMA LEITORA, preocupada com o descaso, com a falta de respeito com os moradores, muitas vezes cheguei naquele hospital e fui maltratada com pessoas de nariz empinado. Hj graças a deus tenho meu plano de saúde e quem não tem? que se f#@% né isso!! E MEU VOTO TEM VALOR SIM PODE TER CERTEZA, O MEU E TODAS ESSAS PESSOAS QUE ESTÃO ESCREVENDO. DEIXE DE SER RIDICULA(O) E VÁ GUARDAR O O EMPREGO ENQUANTO PODE,PQ O AMANHÂ NINGUÉM SABE!!

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a LIMINAR ......

Isso em nada afeta a candidatura de Cirilo Pimenta a Prefeitura de Quixeramobim.

Depois contarei a história do náufrago que por analogia se aplica a oposição em Quixeramobim.

POR FAVOR PESSOAL DO SITE , VCS PODEM FAZER UMA ENQUETE? PERGUNTANDO; QUEM VC ACHA QUE ESTÁ APTO PRA SE CANDIDATAR NESSAS ELEIÇÔES? PQ ESTOU SEM OPÇÃO É MUITA SUJEIRA ;;;;VLWWWW

voces sabem de quem é primo o sr CHICO BORGES DE SENADOR POMPEU QUE POSTOU UM COMENTARIO , do então deputado da CUECA JOSE GUIMARAES ,SERA QUE PODE ELE FALAR EM HONESTIDADE DEVERIA CONVERSAR COM O SEU PRIMO,PARA QUE ELE DEVOLVA O DINHEIRO QUE FOI ROUBADO EM SUA CUECA, ENGRAÇADO COMO ESTAS PESSOAS TEM A MEMORIA CURTA...DEVOLVE O DINHEIRO DO POVO CUECÃO................

prque que todas as pessoas que colocam seus comentarios não se identificam, criticam ,acusam, mentem e não são capazes de assumirem o que falam,pessoas que tem credibilidade mostra a cara e não ficam no anonimato ,pois se querem debater devemos saber das verdades para não misturar a cabeça das pessoas,vcs tem tentado bastante mais a nossa gente não acredita mais neste tipo de noticias e ainda falam em DEUS como se ele fosse conivente com tudo que falam,reflitam,pois a honestidade é a maior arma do justo.

o quixeramobim ta que tá, não tem um candidato que se preste..
os atuantes não prestam e os que que pretendem assumir também não... isso vai terminar iqual no Senado Pompeu .... e aqui tem que ser é um onibus pq na van nao da pra levar todo mundo !!!!

Peço aos amigos leitores que evite postar acusações sem provas, comentários com palavrões ou até mesmo denegrindo a imagem de qualquer pessoa. Todos os comentários devem ser postados de uma maneira ao qual ñ aja constrangimento por nenhuma parte, com isso continuaremos levando aos nossos leitores as informações corretas. Não podemos colocar denuncias sem provas, pois isso pode gerar um problema para quem efetuou o comentário, q mesmo sem se identificar fica registrado através do IP do computador. Conto com a colaboração de todos e agradeço por fazerem do osertaoenoticia.com um dos blogs que mais cresce na nossa região.

vcs já sabem que vão perder de novo.ai fica nessa mesma ladainha de sempre tentam derrubar para querer subir, vcs sabem para chegar até aqui tem que ter respaudo proposta trabalho e muita coragem coisas que vcs não tem. ta na boca do povo pimenta pimenta arrebenta de novo.

olha eu não sou primo do dep josé guimares não!!!!
sou cunhado dele e com muito orgulho,e voce faça como eu, se indente fiqui, o guimaraes provou a sua inocencia na quele é pisodio,é tão verdade,qui na eleição dele passada,ele almentou a sua votaçao em 100 POR CENTO meio amigo ou minha,por quer eu nao sei se voce é homem ou é muher.
na eleição anterior a aquele episódio, a votação do guimaraes foi 110 mil voto,nas ultimas eleições ele dobrou para 218 mil votos,então não andianta comparar,
hoge o guimaraes é um dos politicos mais respeitado do estado do ceará e do brasil,outra coisa seu anõnimo, eu não citei nome de niguem por uma questão de ética,por ser um profissionoal do radio eu sei o qui eu devo falar e o qui não devo falar no meu comentario,o que eu disse, é qui o rombo não falei roubo, é muito grande em nosso municipio, e o ministerio publico deve apurar os fatos,doa em que duer.
voce estar pedindo para mim falar com o guimaraes,eu vou sim falar com ele, mais é para parar de trazer projetos para quixeramobim,como a via paisagista do rio quixeramobom,o projeto do saniamento basico da cidade de quixeramobim,da tranposição do rio quixeramobim para o riacho quini,comecaram e não terminaram,aquele conjunto de casas do deposito do outro lado do rio,em fim são muitos e muitos projetos qui o guimares trosse para esta cidade e nunca foi recohecido,faça como eu, eu não mim escondo atraz de anonimo não quando eu quero falar uma coisa, é claro qui o blog lhe dar esse direito,e muitas pessoas usam comendo de ser descobertas,ai eu lhe pegunto, por quer no encantado tém mais de 50 servidores contratados por serviço prestado só no mes de janeiro de 2012?
serar que a prefeitura tém tanto dinheiro para ta contratando serviço prestado?isso é compra de voto, e o pió os salarios dessas pessoas é de 250 a 300 rais,isso é só para segurar o voto,mais uma vez leia o meu comentario e veja se eu citei o nome de alguem que não fosse o do dep jose guimaraes,tá ók amigo ou amiga!!!!

Edmilson Junior disse que o Instituto de Previdência dos Servidores do Município, encaminhou ao Ministério Público um laudo que constatava a ausência de repasse no valor de R$ 1,5 milhão, mas segundo o prefeito o laudo foi baseado na folha do município, como se todos os servidores fossem funcionários efetivados, sem considerar os prestadores de serviço. À época o gestor conseguiu uma liminar alegando este engano no cálculo, que foi acatada. “Agora a liminar expirou, e novamente pedem o bloqueio de nossos bens, mas agora, queremos que o juiz julgue o caso. O problema está na demora do Judiciário local em julgar o processo”, completou.

O gestor encaminhou à Redação do SMC um documento que comprova o requerimento por parte do Município, da extinção da Ação, baseada no relatório final da auditoria do Ministério da Previdência Social, o qual decidiu pelo arquivamento do processo, tendo em vista o saneamento das irregularidades apontadas pela Auditoria, bem como cópia da referida decisão.
agora é só esperar o jugamento carniceiros.

O Relatório do Ministério da Previdencia Social, foi taxativo ao afirmar que todas as pendencias tinham sido sanadas e solicitou o arquivamento do processo e enviou cópia do relatório final para o Tribunal de Contas dos Municípios e este enviou cópia ao Ministério Público.

Não vai ser desta vez oposição, fizeram festa antes do tempo.

A oposição é muito fraca msm ....só se agarram nisso ....BAIXARIA , PICUINHAS ...ainda querem ganhar eleições aki !! Deus sabe o que faz , um desastre , esse povo no poder !!! melivreeeeeeeeeeeeeee

Anonimo! não seja tão contraditório em vossas palavras quando fala em credibilidade! pq vc primeiro deveria se mostrar!se identificar, do mesmo jeito que vc sugere que o restante se apresente já que és detendor da "verdade" e segundo tens propriedade no que posta! Agora este espaço é para construir um debate com democracia sem agressão! outra coisa temos que ter conciencia que não a grupos ou grupinho como foi mencionado! o povo é conhecedor da verdade, mais medroso em denunciar por medo das perseguiçoes, pq a gente sabe que existem, principalmente quando se mexe em interesse pessoal politico!sou filha de Quixeramobim, Parabens pelo desenvolvimento o qual Cirilo "realizou" como gestor! Parabens ao Dr. Rômulo que tb tem trabalho feito nesta cidade e merece respeito. Agora dizer que Quixeramobim precisa mergulhar em uma nova ideia, tem sim! ainda vivemos num seculo distante em termos de pensamento! pq a gente só pensa no individual e não no coletivo! Se falam muito na fabrica! mais essa fabrica apesar de dá dinheiro ao municipio as pessoas foram colocadas em uma situação de escravidão de ameaças, por isso permanecem caladas, sofrendo pq tem que trabalhar para sustentar sua familia e usam ameaças politicas para que seus interesses sejam preservados. Isto precisa ser liquidado.Desculpa Anonimo, não sei de quem se trata.

AS VEZES ACHO QUE A POLITICA E MUITO CRUEL, POIS O PREFEITO EDMILSON JUNIOR VAI ENTRAR PARA A HISTORIA COMO O PREFEITO QUE TROCE MAIS RECURSO PARA A NOSSA CIDADE MAIS MESMO ASSIM A POPULAÇÂO PEDE MUDANÇA.COM ISSO CONCLUIMOS QUE AS PESSAS DESSE JOGO NÃO ESTÃO SE SAINDO MUITO BEM. MUDA QUIXERAMOBIM!!!!!!!!!!!!!!!!!

A cidade de Quixeramobim já se comenta nos corredores da globo para a nova gravação da novela da cidade Avilan (por ter tanto emprego que ja existe o vigia que vigia, o vigilante que pastora, o gurda das escolas).

Fabio
não sou,situação nem oposição , sou filho de Quixeramobim e me preocupo com nossa cidade. O desenvolvimento da cidade deve-se ao PAC,pois a verba vem e terá que ser utilizada em benefício da cidade,na qual são as suas próprias empresas que executam as obras. Por conta disso o seu interesse é dobrado.O STJ-CE indisponibilizou os bens do Prefeito de Quixeramobim. Isso deve a que ele ter culpa no cartório, pq ele não indisponibilizou meus bens.Me envergonha eleger um gestor pra Quixeramobim e fazer um negócio desses.

Essa decisão da justiça está um pouco atrasada já que a justiça é muito lenta.

O Ministerio da Previdencia já arquivou o processo e enviou o relatório final para o o TCM e Ministério Público comunicando que todas as pendencias foram sanadas.

Essa história da indisponibilidade de bens e comida requentada.

Mas a oposição como faz um náufrago se agarra em qualquer coisa a procura da salvação, nas urnas os mesmos já sabem que ganham então ficam torcendo para que acontecer alguma coisa extra campo.

Eleição se ganha é no voto pessoal.

Alguem pode me dizer o que aqueles helicopteros da policia federal estavam fazendo em Quixeramobim em plena quinta-feira santa.Sera que veio deixar ovo da pascoa pro povo.