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| FOTO: Jackson Perigoso |
O Ministério Público e a Polícia Civil do Estado do Ceará
deflagraram, no início da manhã desta quarta-feira (05), a operação
“Miragem”, no Município de Quixadá. Foram afastados, cautelarmente, 23
gestores e servidores públicos municipais, dentre eles o vice-prefeito
municipal, a primeira-dama e Secretária de Desenvolvimento Social, o
procurador-geral do Município, além de diversos secretários municipais
(das pastas da Educação, Saúde, Administração, Turismo, dentre outras) e
toda a Comissão de Licitação.
No total, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão, nos
municípios de Quixadá, Fortaleza, Russas e Morada Nova, todos expedidos
pelo juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Quixadá. A ação foi
iniciada após a constatação de fraudes ao caráter competitivo de
licitações, ocorridas no ano de 2013. Tais licitações levaram à
celebração de contratos com o Município de Quixadá, no valor total de R$
15.660.397,60.
Embora se buscasse dar uma aparência de regularidade à tramitação das
licitações, a investigação verificou diversos vícios graves,
suficientes para demonstrar a existência de fraude à competitividade dos
certames. A prática de fraude ao caráter competitivo de licitações é
uma conduta bastante danosa, pois a concorrência entre empresas sempre
gera aumento de qualidade e redução de custos.
Quando não há concorrência real, ocorre o efeito inverso. Isso,
evidentemente, aumenta por demais os custos para o Município, além de
favorecer a contratação de determinada pessoa ou empresa. Mais uma vez, a
atuação conjunta das instituições de segurança do Estado permitiu a
identificação das fraudes e a adoção das medidas necessárias para
investigá-las com a profundidade devida.
MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
1 comentários:
mais uma cidade como quixeramobim vai para por causa do ministério público que pena quando se quer mostra serviço atravez da queda dos outros
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